FCA Proponde Grande Reformulação do SM&CR para Aliviar Carga Regulatória no Reino Unido

O cenário regulatório financeiro do Reino Unido enfrenta uma potencial reviravolta com a proposta da Autoridade de Conduta Financeira e da Autoridade de Regulação Prudencial para alterar profundamente o regime de altos executivos e certificação (SM&CR). A medida de desregulação foi desenhada para agilizar os processos de conformidade e aliviar barreiras administrativas para as empresas que operam na região, gerando economias bilionárias em custos operacionais.

A alteração mais notável no documento de consulta é a eliminação completa do regime de certificação. Sob a estrutura atual, aproximadamente 139.000 funcionários abaixo dos cargos de alta gestão precisam passar por avaliações regulatórias anuais e manter seus nomes no diretório público da FCA. A remoção desta exigência reduzirá de forma significativa a carga de trabalho de conformidade diária para as equipes de recursos humanos e supervisão nas instituições financeiras de Londres.

Apesar da proposta de revogar a certificação individual de funcionários, os reguladores enfatizaram que a responsabilidade geral das empresas em garantir a adequação e a idoneidade da equipe permanece inalterada. As instituições ainda deverão manter rigorosos padrões internos na triagem de funcionários, mesmo sem a aprovação regulatória anual formal exigida anteriormente.

No entanto, a responsabilidade da alta administração continua sendo um pilar central da arquitetura regulatória. O regime de altos executivos será mantido intacto para garantir linhas claras de responsabilidade no topo das hierarquias corporativas, preservando salvaguardas essenciais enquanto se reduz o excesso de burocracia.

O período de consulta para essas reformas propostas vai até janeiro de 2027, oferecendo aos participantes do mercado tempo hábil para análise e feedback. Corretoras de Forex, firmas de investimento e outras entidades reguladas no Reino Unido acompanharão de perto como as regras finais tomarão forma.